Questão FC687071
Entre as medidas que o governo pode adotar com vistas a limitar o poder de mercado das firmas, com a função de regulá‑lo, destaca‑se
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QUADRIX · 2025
Entre as medidas que o governo pode adotar com vistas a limitar o poder de mercado das firmas, com a função de regulá‑lo, destaca‑se
- a liberação de preços em geral.
- o estabelecimento de restrições aos processos de concentração empresarial.
- o impedimento à instalação de novos empreendimentos.
- o estabelecimento de barreiras às importações.
- a extinção ou a alienação de empresas estatais dos mesmos ramos de atuação das empresas dos mesmos setores de maior concentração.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O estabelecimento de restrições aos processos de concentração empresarial tem por objetivo limitar a formação de posições que aumentem o poder de mercado e prejudiquem a concorrência.
Essas restrições incidem sobre operações como fusões, aquisições e incorporações, exigindo análise prévia do impacto concorrencial antes da aprovação.
Na prática, órgãos de defesa da concorrência avaliam se a operação tende a criar monopólio ou oligopólio e podem bloquear negócios que reduzam substancialmente a rivalidade.
Quando aprovam, esses órgãos podem impor condicionamentos, como desinvestimentos ou restrições de atuação, para preservar rivalidade suficiente no mercado.
O efeito esperado é controlar práticas anticompetitivas, proteger consumidores e concorrentes menores, além de incentivar eficiência e inovação em mercados competitivos.
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