Questão FC687170
O planejamento tributário é uma estratégia contábil utilizada pelas empresas para reduzir legalmente a carga tributária, garantindo maior eficiência na gestão fiscal. Com base ness
Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
QUADRIX · 2025
O planejamento tributário é uma estratégia contábil utilizada pelas empresas para reduzir legalmente a carga tributária, garantindo maior eficiência na gestão fiscal. Com base nessa informação e considerando‑se os conceitos de contabilidade tributária, assinale a opção correta quanto ao planejamento tributário.
- O planejamento tributário pode incluir qualquer estratégia para redução de tributos, independentemente da legalidade, desde que beneficie a empresa.
- O planejamento tributário pode ser preventivo, corretivo ou combativo, sendo o primeiro aquele que antecipa decisões para reduzir a carga fiscal dentro da legalidade.
- A elisão fiscal, que faz parte do planejamento tributário, consiste na sonegação de impostos com o objetivo de minimizar os tributos pagos.
- O planejamento tributário é opcional para empresas optantes pelo lucro real, pois a carga tributária nesse regime não pode ser reduzida legalmente.
- A escolha entre lucro real e lucro presumido não faz parte do planejamento tributário, pois trata‑se de uma decisão administrativa sem impacto fiscal.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O enunciado refere‑se à classificação do planejamento tributário em três tipos: preventivo, corretivo e combativo.
Preventivo: consiste em antecipar decisões para reduzir a carga fiscal dentro da legalidade. Trata‑se de adotar, antes do fato gerador, alternativas lícitas que resultem em menor tributação. Ex.: optar pelo regime tributário mais vantajoso, escolher critérios contábeis permitidos, reorganizar operações ou calendarizar receitas e despesas.
Corretivo: atua após o fato gerador para ajustar procedimentos, retificar declarações e aproveitar créditos de forma regular.
Combativo: envolve defesa administrativa ou judicial para afastar cobranças indevidas ou obter interpretação favorável da norma. Em todos os casos, a base é a observância da lei.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em