Questão FC687386
Com base nas boas práticas previstas para o exercício fiscalizatório, assinale a opção correta.
Ética e Conduta Profissional
QUADRIX · 2025
Com base nas boas práticas previstas para o exercício fiscalizatório, assinale a opção correta.
- O agente pode iniciar a fiscalização sem se identificar, caso desconfie de tentativa de ocultação de irregularidades.
- O fiscal deve discutir com o médico responsável caso ele questione a fiscalização.
- O agente deve manter postura ética, identificando‑se formalmente e explicando os objetivos da fiscalização.
- É recomendável que o fiscal oriente verbalmente a respeito das etapas, mas não registre em documentos para preservar o sigilo.
- O agente tem autonomia para suspender o funcionamento do estabelecimento, caso encontre irregularidades graves.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Postura ética do agente fiscal significa agir com urbanidade, imparcialidade e respeito, sempre observando os limites legais do seu poder de polícia.
Parte essencial dessa conduta é a identificação formal no início da abordagem, exibindo documento funcional e registrando nome e matrícula quando necessário. Isso evita constrangimentos e garante transparência.
Outro aspecto obrigatório é explicar os objetivos da fiscalização, incluindo o fundamento legal, o escopo da verificação e os procedimentos que serão adotados. Informar claramente permite que o fiscalizado compreenda o motivo da ação e colabore.
Essa prática protege direitos, fortalece a responsabilidade administrativa e aumenta a eficiência da fiscalização, reduzindo conflitos e permitindo posterior comprovação documental das medidas tomadas.
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