Questão FC687422
Quanto às questões relacionadas à propaganda e à publicidade médicas, assinale a opção correta.
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
Quanto às questões relacionadas à propaganda e à publicidade médicas, assinale a opção correta.
- A propaganda médica é a divulgação para a promoção de serviços e de qualificações dos médicos ou de seus estabelecimentos.
- É obrigatório que, nas ações de propaganda e de publicidade médicas, constem nome, número do registro e RQE (quando o tiver).
- Em publicidade de hospitais ou de outras instituições de saúde, não é necessária a identificação do registro e do diretor técnico.
- Assuntos de interesse da medicina são divulgados por meio da publicidade.
- O diretor técnico não tem responsabilidade sobre as divulgações feitas pelas instituições que coordena.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque é obrigatório identificar o autor da propaganda ou publicidade médica. Devem constar, de forma legível, o nome do médico, o número do registro no Conselho Regional de Medicina e o RQE (quando o tiver), ou seja, quando o profissional possuir registro de qualificação de especialista.
Essa exigência serve para garantir transparência e possibilitar a verificação da habilitação pelo paciente ou pelo órgão fiscalizador. A inclusão do RQE é necessária sempre que o médico anuncie título ou atuação como especialista.
A regra vale para quaisquer meios de divulgação: impressos, eletrônicos e redes sociais. A omissão desses dados caracteriza infração ética e pode acarretar responsabilização profissional.
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