Assinale a opção que apresenta a situação na qual o médico pode ser dispensado do sigilo médico‑paciente.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Permissão por escrito do paciente autoriza o médico a revelar informações sigilosas. Trata‑se de uma forma de consentimento informado, ou seja, o paciente deve entender o que será divulgado, para quem e por quais motivos.

Para ser válida, a autorização deve constar por escrito, ser assinada e datada, especificar o alcance da divulgação e o destinatário, e partir de paciente com capacidade legal. Em caso de incapacidade, poderão autorizar representantes legais ou procuradores.

O médico deve registrar no prontuário a existência da permissão e limitar o compartilhamento ao que nela estiver previsto. O paciente pode revogar a autorização, salvo se a informação já tiver sido entregue e não puder ser restituída.