Questão FC687440
Tamara é médica ginecologista e estava atendendo uma adolescente de 16 anos de idade. Ela foi informada de uma situação de violência familiar. Com base nessa situação hipotética e
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
Tamara é médica ginecologista e estava atendendo uma adolescente de 16 anos de idade. Ela foi informada de uma situação de violência familiar.
Com base nessa situação hipotética e considerando o Código de Ética Médica e os direitos do adolescente, assinale a opção que apresenta corretamente a conduta a ser tomada.
- encerrar o atendimento imediatamente, orientando a adolescente a buscar ajuda com outro profissional
- garantir sigilo absoluto sobre todas as informações fornecidas pela adolescente
- informar os pais ou responsáveis sobre o relato da adolescente, sem a comunicação prévia a ela
- solicitar que a adolescente retorne acompanhada de um responsável legal antes de prosseguir com o atendimento
- comunicar a situação ao conselho tutelar ou a outra autoridade competente, preservando a segurança da adolescente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A conduta correta é comunicar a situação ao Conselho Tutelar ou a outra autoridade competente, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Ética Médica impõem o dever de notificar casos de violência contra menores para garantia de proteção.
Ao notificar, o médico deve priorizar a segurança da adolescente, buscando medidas imediatas de proteção e evitando encaminhar informações que exponham ou coloquem a paciente em risco. A confidencialidade médica tem exceções legais quando há risco de dano grave.
A comunicação não depende do consentimento do agressor ou da família e visa acionar serviços de proteção, investigação e apoio psicossocial. Registrar a ocorrência no prontuário e orientar a paciente sobre os passos também é obrigatório.
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