Questão FC687456
Segundo o Manual de Fiscalização do CFM, uma das finalidades da ação fiscalizatória é
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
Segundo o Manual de Fiscalização do CFM, uma das finalidades da ação fiscalizatória é
- punir diretamente os médicos que cometem infrações éticas.
- avaliar a rentabilidade econômica do estabelecimento de saúde.
- verificar o cumprimento das normas éticas, técnicas e legais da profissão médica.
- realizar auditorias financeiras nos consultórios médicos.
- conceder licenciamento sanitário e alvará de funcionamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Verificar o cumprimento das normas éticas, técnicas e legais significa avaliar se a prática médica está alinhada ao Código de Ética, às normas de qualidade assistencial e às exigências legais aplicáveis. A fiscalização checa condutas profissionais, registros como prontuários, uso adequado de procedimentos e a observância de protocolos técnicos.
Esse controle não visa apenas punir, mas também garantir a proteção do paciente e a segurança do ato médico, identificando falhas, riscos e necessidade de correção. Inspeções, análise documental e entrevistas compõem as ferramentas para constatar conformidade.
Ao verificar esses aspectos, a ação fiscalizatória preserva a confiança na profissão e assegura que o exercício médico respeite padrões éticos, técnicos e legais. Orientação e medidas administrativas decorrem dessas constatações.
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