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Questão FC687479

De acordo com a Resolução CFMV nº 1.330/2020, o médico‑veterinário que descumprir as normas não é passível de

Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)

QUADRIX · 2025

De acordo com a Resolução CFMV nº 1.330/2020, o médico‑veterinário que descumprir as normas não é passível de

  1. advertência confidencial.
  2. suspensão temporária da inscrição no CRMV.
  3. multa.
  4. cassação definitiva do registro profissional.
  5. advertência pública com publicação em jornal de grande circulação.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa indica que o médico‑veterinário seria passível de advertência pública com publicação em jornal de grande circulação. Isso não está previsto na Resolução CFMV nº 1.330/2020.

A norma disciplina medidas e formas de responsabilização, mas a divulgação de sanções, quando prevista, é feita pelos meios oficiais do CFMV/CRMV e não por publicação em jornais de grande circulação.

Portanto, afirmar que a penalidade seria esse tipo de advertência pública é incorreto, porque a Resolução não institui publicação em jornal de grande circulação como forma de aplicação de penalidade ao profissional.

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