Questão FC687485
De acordo com a Resolução nº 1.572/2023, que trata da habilitação de entidades para a concessão de títulos de especialista em áreas da medicina veterinária e da zootecnia, assinale
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
De acordo com a Resolução nº 1.572/2023, que trata da habilitação de entidades para a concessão de títulos de especialista em áreas da medicina veterinária e da zootecnia, assinale a opção correta.
- Essa resolução permite que qualquer entidade, independentemente de sua qualificação, conceda títulos de especialista.
- Os títulos de especialista concedidos por entidades habilitadas têm validade nacional, conforme estabelecido pela resolução.
- A resolução desconsidera a validade dos títulos de especialista, limitando‑se apenas à habilitação das entidades.
- Apenas as instituições de ensino superior podem ser habilitadas para a concessão de títulos de especialista, segundo a resolução.
- A resolução estabelece que os títulos de especialista têm validade apenas no estado onde foram concedidos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Validade nacional: a Resolução nº 1.572/2023 determina que os títulos de especialista concedidos por entidades habilitadas são reconhecidos em todo o território brasileiro. Isso significa que o título tem eficácia uniforme, independentemente do estado onde foi obtido.
Na prática, o profissional pode utilizar esse título para fins de qualificação, inserção em currículos e exigências concursais por órgãos e instituições que admitem especialistas, sem necessidade de validação regional adicional.
A exigência de entidades habilitadas visa garantir critérios mínimos de qualidade e padronização na concessão dos títulos, o que confere maior segurança ao reconhecimento nacional e à confiança das instituições que avaliam tais títulos.
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