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Questão FC687486

A Resolução CFMV nº 1.596/2024 estabelece diretrizes gerais de responsabilidade técnica em programas, campanhas e mutirões de esterilização cirúrgica de cães e gatos com a finalida

Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)

QUADRIX · 2025

A Resolução CFMV nº 1.596/2024 estabelece diretrizes gerais de responsabilidade técnica em programas, campanhas e mutirões de esterilização cirúrgica de cães e gatos com a finalidade de manejo populacional. Com base nessa informação, assinale a opção que contraria as normas dessa resolução.

  1. A realização de procedimentos pré, trans e pós‑operatórios deve priorizar a sanidade, a segurança e o bem‑estar dos animais.
  2. É permitida a castração química como método de controle populacional em campanhas oficiais.
  3. O médico‑veterinário responsável técnico deve assegurar que a infraestrutura atenda aos requisitos mínimos para a realização dos procedimentos cirúrgicos.
  4. Programas de esterilização devem fazer parte de uma política de saúde pública e de bem‑estar dos animais.
  5. A saúde animal é considerada um dos pilares da saúde única, com reflexo direto na saúde ambiental e na saúde pública.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Castração química apresentada como permitida contraria a Resolução CFMV nº 1.596/2024 porque a norma disciplina programas de manejo populacional por meio de esterilização cirúrgica padronizada, com técnicas que garantam eficácia e permanência.

A resolução prioriza procedimentos cirúrgicos consagrados (ovariohisterectomia, orquiectomia), exigindo responsabilidade técnica, protocolos anestésicos, preparo e acompanhamento pós‑operatório. Métodos químicos têm eficácia variável, potencial reversibilidade e riscos que comprometem a finalidade de controle populacional em campanhas oficiais.

Portanto, afirmar que a castração química é permitida em campanhas oficiais contraria as diretrizes do CFMV, sendo essa a razão pela qual a alternativa é considerada correta como contrária à norma.

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