Questão FC687495
A especialidade odontológica é uma área específica do conhecimento, exercida por profissional qualificado a executar procedimentos de maior complexidade, na busca de eficácia e da
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
A especialidade odontológica é uma área específica do conhecimento, exercida por profissional qualificado a executar procedimentos de maior complexidade, na busca de eficácia e da eficiência de suas ações. Com base nessa informação e nas normas da Resolução CFO nº 63/2005, assinale a opção correta.
- Entende‑se que tanto os programas de residência quanto os cursos de especialização em odontologia podem ser destinados a outros profissionais, além de cirurgiões‑dentistas – como médicos —, desde que atendam às normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do MEC.
- O coordenador e(ou) um professor permanente da área de concentração deverão estar obrigatoriamente presentes apenas nas atividades práticas, podendo as aulas teóricas ser conduzidas exclusivamente por professores convidados com titulação compatível, mesmo na ausência do coordenador ou do professor permanente.
- Somente poderá ser coordenador de um curso de especialização em odontologia o profissional que possua inscrição principal no Conselho Regional que jurisdicione o local onde o curso será ministrado.
- Entidades da classe de odontologia podem ministrar dois cursos de uma mesma especialidade simultaneamente, desde que cada um possua turmas, horários e coordenadores distintos, e que todos os requisitos normativos tenham sido, previamente, cumpridos, inclusive a autorização formal para o início das atividades.
- Em caráter excepcional, é permitido o ingresso de novos alunos em cursos de especialização odontológica após o início das aulas, desde que se trate de substituição de aluno desistente e haja autorização expressa do coordenador do curso.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A resposta apresenta como correta a previsão da Resolução CFO nº 63/2005 de que entidades de classe podem oferecer dois cursos da mesma especialidade ao mesmo tempo, desde que cada curso possua turmas, horários e coordenadores distintos e que todos os requisitos normativos tenham sido cumpridos previamente.
Essa medida visa garantir a autonomia administrativa de cada curso e evitar compartilhamento de estruturas que prejudique a qualidade do ensino. Coordenadores distintos asseguram responsabilidade pedagógica e supervisão adequada das atividades.
O início das atividades depende de autorização formal do CFO, mediante portaria, depois da comprovação de itens como corpo docente, carga horária e infraestrutura exigidos pela norma. Sem essa autorização não é permitido iniciar os cursos.
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