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Questão FC687510

Em relação às situações relacionadas à quebra de sigilo profissional, julgue os itens seguintes. I A quebra de sigilo é prevista em situações de decisão judicial, sendo o psicólogo

Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)

QUADRIX · 2025

Em relação às situações relacionadas à quebra de sigilo profissional, julgue os itens seguintes.

 

I A quebra de sigilo é prevista em situações de decisão judicial, sendo o psicólogo, a partir da intimação, obrigado a oferecer todas as informações solicitadas em juízo.

 

II Na quebra de sigilo, o psicólogo deverá analisar tecnicamente a situação, considerando as situações previstas em lei e o princípio do menor prejuízo.

 

III Na situação de quebra sigilo relacionada às pessoas que foram a óbito, tanto no caso de adultos, quanto de crianças e de adolescentes, a família tem o direito de receber informações a respeito do serviço que foi prestado.

 

Assinale a opção correta.

  1. Somente o item I está certo.
  2. Somente os itens I e II estão certos.
  3. Somente o item II está certo.
  4. Somente os itens II e III estão certos.
  5. Somente o item III está certo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item II está correto porque orienta a conduta do psicólogo segundo critérios técnicos e éticos: em situações de possível quebra de sigilo, o profissional deve avaliar o caso com base na legislação vigente e no Código de Ética.

O princípio do menor prejuízo orienta que a decisão deve minimizar danos à pessoa atendida e a terceiros, privilegiando alternativas que preservem ao máximo a confidencialidade.

Essa avaliação envolve ponderar riscos, consultar normas e, quando necessário, buscar apoio institucional ou parecer jurídico/ético antes de divulgar informações.

Assim, a decisão pela quebra de sigilo não é automática, mas resultado de análise técnica que respeita direitos, deveres legais e os princípios éticos profissionais.

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