Questão FC687547
Na forma definida na Lei nº 4.886/1965, exerce a representação comercial autônoma
Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)
QUADRIX · 2025
Na forma definida na Lei nº 4.886/1965, exerce a representação comercial autônoma
- somente a pessoa física que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis.
- pessoa celetista que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis.
- pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis.
- pessoa jurídica, desde que na forma de sociedade anônima, ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis.
- pessoa física que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis, desde que não seja estrangeiro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Representação comercial autônoma, segundo a Lei nº 4.886/1965, é exercida por pessoa jurídica ou pessoa física que atua sem vínculo de emprego. Isso significa que não há subordinação típica da relação trabalhista; a prestação é regida por contrato civil ou comercial.
O agente deve desempenhar, em caráter não eventual, a mediação de negócios, ou seja, agir habitualmente como intermediário na aproximação entre comprador e vendedor. A atividade é voltada para a realização de negócios mercantis, como vendas, compras ou contratos comerciais.
Resumindo: é quem, de forma habitual e autônoma, intermedeia operações comerciais, sem vínculo empregatício, conforme a lei mencionada.
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