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Questão FC687558

Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, as faltas disciplinares que, não sendo, por lei, consideradas crime, atentam contra os sentimentos de lea

Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)

QUADRIX · 2025

Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, as faltas disciplinares que, não sendo, por lei, consideradas crime, atentam contra os sentimentos de lealdade e solidariedade naturais da classe são consideradas:

  1. irrelevantes.
  2. leves.
  3. médias.
  4. graves.
  5. gravíssimas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é leves. Pelo Código de Ética e Disciplina, classificam‑se como leves as faltas que, não sendo, por lei, consideradas crime, atentam contra os sentimentos de lealdade e solidariedade entre os representantes e violam os deveres éticos e as normas do próprio Código, das resoluções e instruções do sistema.


Essa qualificação sinaliza que tais comportamentos são infrações de menor gravidade no plano disciplinar: não atingem a tipicidade penal, mas comprometem a convivência profissional e a confiança recíproca exigida na categoria.


Consequentemente, essas condutas estão sujeitas às sanções disciplinares previstas no Código, de natureza menos gravosa, aplicadas segundo a proporcionalidade e a gravidade do ato.

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