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Questão FC687560

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta uma infração disciplinar grave cometida pelo representante comercial.

Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)

QUADRIX · 2025

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta uma infração disciplinar grave cometida pelo representante comercial.

  1. não indicar o número do respectivo registro no Conselho Regional em sua propaganda e seus documentos
  2. desrespeitar qualquer membro ou funcionário do Conselho Federal ou Regional no exercício de suas funções
  3. receber dinheiro ou outro interesse, aceitar promessa de pagamento ou recompensa para proporcionar vantagem indevida à concorrente da representada para a qual está prestando seus serviços de representante comercial
  4. negar a quem for de direito a apresentação da cédula de identidade profissional, física ou digital, ou do certificado de registro
  5. deixar de cumprir com as obrigações contratuais de forma desidiosa
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Receber dinheiro, aceitar promessa de pagamento ou recompensa para proporcionar vantagem indevida à concorrente da representada configura grave infração porque fere o dever de lealdade do representante comercial para com quem o contratou. Trata‑se de comportamento que gera conflito de interesses e caracterização de corrupção, ao privilegiar terceiros em detrimento da empresa que confiou seus negócios ao representante.

Além de causar prejuízo econômico e moral à representada, essa conduta compromete a credibilidade profissional e a concorrência leal. Por isso, a prática é considerada grave e acarreta sujeição a punições disciplinares, bem como possível responsabilização civil e penal.

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