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Questão FC687563

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta, que apresenta uma falta grave cometida pelo representante comercial.

Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)

QUADRIX · 2025

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta, que apresenta uma falta grave cometida pelo representante comercial.

  1. deixar de indicar em sua propaganda, papéis e documentos o número do respectivo registro no CORE
  2. negar a quem de direito a apresentação da cédula de identidade profissional, física ou digital
  3. desrespeitar qualquer membro ou funcionário do CONFERE ou CORE no exercício de suas funções
  4. auxiliar ou facilitar, por qualquer modo, o exercício da representação comercial aos que estiverem proibidos, impedidos ou inabilitados
  5. agir com desídia no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato de representação comercial
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Gabarito

D

Comentário do professor

Auxiliar ou facilitar o exercício da representação comercial por pessoas proibidas, impedidas ou inabilitadas constitui falta grave porque subverte o propósito do Código de Ética: preservar a legalidade e a idoneidade da atividade profissional. Trata-se de conduta que busca contornar impedimentos legais ou disciplinares, expondo empresas e clientes a riscos contratuais e reputacionais.

Ao agir assim, o representante afronta princípios essenciais como confiança e transparência, comprometendo a segurança jurídica das relações comerciais. A prática também favorece concorrência desleal e põe em risco direitos de terceiros.

Por essas razões, a norma classifica a conduta como grave e a sujeita a sanções disciplinares, visando proteger o mercado e a credibilidade da profissão.

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