O CORE‑SP é uma

Gabarito

D

Comentário do professor

Autarquia federal é uma pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta da União. Isso significa que o CORE‑SP foi criado por lei para executar atividades públicas específicas com caráter técnico ou administrativo.

Como autarquia, possui criada por lei, autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, permitindo-lhe gerir pessoal, bens e despesas dentro dos limites estabelecidos em lei. Seus atos têm natureza administrativa e sujeitam-se ao regime jurídico público.

Está sujeita à supervisão ministerial e ao controle externo pelos órgãos competentes, e sua receita provém do orçamento federal, de taxas e contribuições vinculadas às suas atividades. Em suma, ser autarquia federal implica exercer função pública com prerrogativas e limites definidos pelo ordenamento jurídico.