Questão FC687594
Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e a seus assis
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e a seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de profissional, considerar‑se‑á
- quota litis.
- captação indevida de cliente.
- advocacia predatória.
- advocacia pro bono.
- advocacia dativa.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A advocacia pro bono é a prestação de serviços jurídicos feita de forma gratuita, eventual e voluntária a instituições sociais sem fins econômicos e a seus assistidos, quando estes não dispõem de recursos para contratar advogado, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Esses três requisitos são cumulativos: o serviço deve ser sem custo, não habitual e prestado por vontade do profissional. A finalidade é ampliar o acesso à justiça por meio da iniciativa privada.
Trata‑se de prática ética e incentivada, distinta da assistência judiciária estatal, pois decorre da atuação voluntária do advogado em benefício de grupos vulneráveis ou entidades sociais.
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