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Questão FC687609

Durante o fechamento da folha no eSocial referente à competência abril/2025, a empresa Ltda. percebeu que os débitos previdenciários não apareceram na DCTFWeb. Ao revisar o sistema

Sem classificação

QUADRIX · 2025

Durante o fechamento da folha no eSocial referente à competência abril/2025, a empresa Ltda. percebeu que os débitos previdenciários não apareceram na DCTFWeb. Ao revisar o sistema, o contador verificou que o evento S‑1299 não havia sido transmitido.

 

Considerando o funcionamento do eSocial, assinale a opção correta.

  1. O S‑1200 substitui o S‑1299 nas competências em que não houver mudança significativa na folha.
  2. A ausência do S‑1299 não impede a apuração, pois o eSocial fecha automaticamente toda a competência informada.
  3. A DCTFWeb consolida os débitos com base apenas nos eventos S‑1210 e na EFD‑Reinf recebida mensalmente.
  4. O S‑1299 é obrigatório apenas para empresas não optantes pelo Simples Nacional, conforme entendimento geral.
  5. Sem o envio válido do S‑1299, o eSocial não envia as bases à DCTFWeb, impedindo a consolidação dos débitos.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

S-1299 é o evento de fechamento dos eventos periódicos que consolida as bases de cálculo das remunerações e os totais das contribuições previdenciárias do período. É a peça que o eSocial utiliza para transferir essas informações à DCTFWeb.

Sem o envio válido do S-1299 o sistema não recebe as bases previdenciárias do mês e, consequentemente, a DCTFWeb não apresenta os débitos a serem consolidados. Por isso, a ausência ou rejeição desse evento resulta em débitos ausentes.

Portanto, para regularizar a situação é preciso corrigir e retransmitir o S-1299 (obter o processamento válido) para que o eSocial encaminhe as bases e a DCTFWeb possa compilar os débitos do período.

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