Questão FC715399
Atenção: Para responder a questão a seguir, considere as seguintes informações sobre a aquisição de livros técnicos por um ente público: 10/12/2024: empenho de despesa pelo valor d
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2025
Atenção: Para responder a questão a seguir, considere as seguintes informações sobre a aquisição de livros técnicos por um ente público:
10/12/2024: empenho de despesa pelo valor de R$4.920,00 para a aquisição dos livros.
23/12/2024: recebimento dos livros pelo ente público e registro do crédito empenhado em liquidação pelo valor total empenhado. Os livros são de Administração Financeira e Orçamentária e de Ciências Contábeis e foram destinados na mesma data à biblioteca interna do Departamento Geral de Contabilidade do referido ente, para uso pelos servidores na execução de suas atividades.
06/01/2025: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.
24/01/2025: pagamento integral da despesa.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, o reconhecimento de um passivo exigível com atributo
- financeiro ocorreu em 06/01/2025.
- financeiro ocorreu em 10/12/2024.
- permanente ocorreu em 23/12/2024.
- permanente ocorreu em 06/01/2025.
- financeiro ocorreu em 23/12/2024.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O reconhecimento do passivo exigível ocorreu em 23/12/2024 porque nessa data se consumou o fato gerador: o fornecedor entregou os livros ao ente, gerando a obrigação patrimonial de pagar.
Na mesma data houve o registro em liquidação, o que confirma o nascimento do passivo do ponto de vista patrimonial, independentemente de o pagamento efetivo ter ocorrido depois.
O atributo é financeiro porque a obrigação é pecuniária (pagamento ao fornecedor) e já havia cobertura orçamentária via empenho emitido em 10/12/2024, de modo que a dívida é exigível em dinheiro.
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