Questão FC715402
O valor total de um passivo contingente cuja obrigação presente possa, mas, provavelmente, não irá exigir a saída de recursos de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Con
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2025
O valor total de um passivo contingente cuja obrigação presente possa, mas, provavelmente, não irá exigir a saída de recursos de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, deve ser
- exposto no Quadro Principal do Balanço Patrimonial e evidenciado em notas explicativas.
- omitido das notas explicativas devido à improvável saída de recursos.
- registrado em contas contábeis das classes 2 e 3 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- registrado em contas contábeis das classes 7 e 8 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- integrado ao saldo do Passivo Permanente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O passivo contingente cuja obrigação presente pode, mas provavelmente não exigirá saída de recursos, não é reconhecido no patrimônio. Deve ser registrado como informação de controle em contas específicas do PCASP.
Concretamente, o lançamento utiliza as classes 7 e 8: débito em conta de atos potenciais passivos da classe 7 e crédito em conta de execução de atos potenciais passivos da classe 8. Ex.: D 7.1.2.x.x.xx.xx Atos Potenciais Passivos / C 8.1.2.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Passivos.
Além do registro em controle, é obrigatória a divulgação do montante e das circunstâncias em notas explicativas, salvo quando a saída de recursos for considerada remota.
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