De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a

Gabarito

D

Comentário do professor

A Constituição de 1988, no Art. 1º, inclui a cidadania como fundamento da República (inciso II).

A cidadania engloba os direitos e deveres que permitem ao indivíduo participar da vida pública, como o exercício do voto, a liberdade de expressão e o acesso a direitos sociais essenciais.

Como fundamento constitucional, a cidadania orienta a atuação do Estado para garantir a plena participação política e a efetivação de direitos, conferindo legitimidade democrática às instituições.

No plano prático, a proteção da cidadania exige políticas públicas e a observância dos direitos fundamentais, assegurando que os cidadãos possam reivindicar direitos e cumprir responsabilidades civis.