O direito fundamental que visa garantir que todos tenham a possibilidade de morar e subsistir dignamente é denominado

Gabarito

B

Comentário do professor

Direito à vida é o fundamento que garante a possibilidade de viver e subsistir de forma digna. Não se restringe à mera sobrevivência biológica; abrange condições mínimas que permitam o desenvolvimento humano.

Esse direito está ligado à dignidade da pessoa humana e impõe ao Estado deveres de respeitar, proteger e concretizar meios essenciais, como saúde, alimentação, moradia e segurança, para tornar efetiva a existência digna.

Na prática, assegurar o direito à vida implica políticas públicas e ações positivas que eliminem ameaças à vida e promovam condições materiais básicas. Assim, a ideia de subsistência digna está incorporada à própria noção ampliada desse direito.