Questão FC717686
De acordo com o tratado internacional “Regras de Pequim”, o tratamento em instituição deve
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Instituto AVALIA · 2025
De acordo com o tratado internacional “Regras de Pequim”, o tratamento em instituição deve
- garantir que as famílias de todos os internos promovam a restituição dos bens e a indenização das vítimas.
- viabilizar a ajuda, proteção e assistência — no plano social, educativo, profissional, psicológico, médico e físico — de que os internos possam necessitar, em função da sua idade, sexo e personalidade e no interesse do seu desenvolvimento harmonioso.
- suspender a formação escolar ou profissional como forma de punição pelos atos praticados.
- assegurar que os internos retornem à vida em sociedade sem risco de reincidência, encaminhando todos a famílias substitutas.
- assegurar um acompanhamento justo, no qual todos os internos passem por psicoterapia e acompanhamento psiquiátrico, a fim de os ajudar a desempenhar um papel construtivo e produtivo na sociedade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa ressalta que, segundo as Regras de Pequim, o tratamento em instituição deve viabilizar ajuda, proteção e assistência nas dimensões social, educativa, profissional, psicológica, médica e física.
Isso exige que as ações sejam individualizadas, considerando a idade, sexo e personalidade de cada interno, de modo a responder às necessidades específicas e promover segurança e bem‑estar.
O objetivo central é o desenvolvimento harmonioso do jovem; por isso a intervenção deve ser multidisciplinar, contínua e orientada para a reabilitação e reintegração social.
Na prática, a regra implica políticas e serviços qualificados, planejamento pedagógico e clínico, e respeito aos direitos fundamentais durante a medida institucional.
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