Questão FC717690
Durante uma roda de conversa com moradores, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) orienta a comunidade sobre os direitos da pessoa idosa, destacando a importância da reserva de vaga
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Instituto AVALIA · 2025
Durante uma roda de conversa com moradores, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) orienta a comunidade sobre os direitos da pessoa idosa, destacando a importância da reserva de vagas em estacionamentos para assegurar mobilidade e comodidade. Por exemplo, em um supermercado com 100 vagas, o número mínimo de vagas que deve ser reservado para esse público, conforme o Estatuto do Idoso, é
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Art. 41 do Estatuto do Idoso assegura a reserva de 5% das vagas de estacionamento para a pessoa idosa, com localização que favoreça sua mobilidade e comodidade.
No exemplo do supermercado com 100 vagas, aplica‑se a porcentagem prevista: \(100 \times 5\% = 5\). Portanto, o estabelecimento deve manter no mínimo 5 vagas destinadas aos idosos.
Essas vagas devem ser reservadas e sinalizadas, preferencialmente próximas às entradas e com dimensões que facilitem acesso com segurança. A sinalização torna efetivo o direito e permite fiscalização.
Em estabelecimentos muito pequenos, quando o cálculo resultar em menos de uma vaga, normas complementares garantem pelo menos 1 vaga destinada à pessoa idosa.
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