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Questão FC73098

Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada essa fase, deflagram a execução do

Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP)

FGV · 2022

Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada essa fase, deflagram a execução do roubo, com emprego de simulacros de armas de fogo, sendo certo que Harold, Arnold, Sid e Eugene ingressam no estabelecimento bancário, realizando a rendição das pessoas e a coleta do dinheiro em espécie, ao passo que Gerald permanece com um veículo de fuga ligado, na porta do banco. Quando da fuga, são cercados pela polícia, dentro do carro, no quarteirão imediatamente posterior, ainda em posse dos simulacros e do dinheiro arrecadado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que os agentes responderão por:
  1. associação criminosa e roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso material;
  2. associação criminosa e roubo simples, em concurso material;
  3. associação criminosa e roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso formal;
  4. associação criminosa e roubo simples, em concurso formal;
  5. roubo majorado pelo concurso de pessoas, ficando a associação criminosa consumida.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A.
No caso em análise, Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se organizam para cometer roubos a bancos, utilizando simulacros de armas.
Durante a execução, Harold, Arnold, Sid e Eugene entram no banco, rendem as pessoas e coletam o dinheiro, enquanto Gerald aguarda no veículo de fuga.
Capturados pela polícia logo após, ainda portam os simulacros e o dinheiro.Diante desse contexto, os envolvidos responderão por: a) associação criminosa e roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso material.
(CORRETA).
A legislação prevê que, ao serem praticados em conjunto, certos crimes têm suas penas aumentadas.
Isso se aplica ao roubo, que é intensificado pela presença de múltiplos agentes, conforme o artigo 157 do Código Penal.
Nesse caso, a associação criminosa e o roubo são autônomos e independentes, não configurando bis in idem, visto que ocorrem em momentos distintos e afetam bens jurídicos diferentes: a associação é um crime contra a paz pública, enquanto o roubo atinge o patrimônio.

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