Questão FC73127
Wagner, policial, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente, de joias avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais) que foram apreendidas em uma operação realizada pela in
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Wagner responderá pelo crime de:
- peculato mediante erro de outrem;
- corrupção passiva;
- peculato culposo;
- corrupção ativa;
- peculato.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra EAnalisemos as afirmativas:a) peculato mediante erro de outrem;
INCORRETA.
Segundo o art.
313 do Código Penal, esse tipo penal exige que o agente se aproprie de bens recebidos por erro alheio.
No caso, Wagner não obteve as joias por erro de outra pessoa, portanto, a tipificação não se aplica.
b) corrupção passiva;
INCORRETA.
O art.
317 define corrupção passiva como a solicitação ou recebimento de vantagem indevida em razão do cargo.
O enunciado não menciona tal solicitação ou vantagem, tornando a afirmação errônea.
c) peculato culposo;
INCORRETA.
O art.
312, § 2º do Código Penal aborda a concorrência culposa para o crime de outrem.
Contudo, não há elementos que indiquem que Wagner agiu culposamente, logo, a afirmativa não procede.
d) corrupção ativa;
INCORRETA.
Conforme o art.
333, corrupção ativa trata da oferta de vantagem indevida a um funcionário público.
O enunciado não apresenta qualquer evidência de tal oferta, invalidando a alternativa.
e) peculato.
CORRETA.
O enunciado descreve a apropriação indevida de joias por Wagner, que teve acesso a elas devido ao cargo que ocupa.
Segundo o art.
312, essa conduta se enquadra perfeitamente no tipo penal de peculato.
Portanto, a resposta correta é a letra E.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em