Questão FC73154
João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Realizado o exame de alco
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2024
Realizado o exame de alcoolemia (teste do bafômetro), constatou-se que o condutor havia ingerido grande quantidade de álcool, dando azo à caracterização de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, João solicitou ao condutor dez mil reais para liberá-lo, proposta aceita imediatamente e operacionalizada por meio de transferência bancária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo(s) crime(s) de:
- corrupção passiva e corrupção ativa, em concurso;
- concussão e corrupção passiva, em concurso;
- corrupção passiva;
- corrupção ativa;
- concussão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: Letra CAnalisemos as assertivas:a) Corrupção passiva e corrupção ativa, em concurso; INCORRETA.João é enquadrado apenas na corrupção passiva com aumento de pena.b) Concussão e corrupção passiva, em concurso; INCORRETA.
Novamente, João responde só por corrupção passiva.c) Corrupção passiva; CORRETA.
A imputação de corrupção passiva é adequada no caso de João.d) Corrupção ativa; INCORRETA.
João não se enquadra aqui, pois é culpado de corrupção passiva, não ativa.e) Concussão; INCORRETA.
O correto é que João é acusado de corrupção passiva, não de concussão.Portanto, o gabarito certo é a letra C.
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