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Questão FC73262

Joaquim, desejando subtrair um veículo automotor, abordou Paula que estava parada no semáforo de uma rua com pouco movimento. Ao anunciar o assalto, Paula ficou assustada e, por nã

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

FGV · 2022

Joaquim, desejando subtrair um veículo automotor, abordou Paula que estava parada no semáforo de uma rua com pouco movimento. Ao anunciar o assalto, Paula ficou assustada e, por não ter veículos à sua frente, acelerou seu carro, avançando a sinalização. Joaquim, diante da conduta de Paula, efetuou disparo com sua arma de fogo na direção da condutora, vindo a matá-la. Assustado, Joaquim fugiu do local sem levar qualquer objeto pertencente à vítima. Com base no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que Joaquim responderá pelo crime de
  1. latrocínio tentado.
  2. latrocínio consumado.
  3. roubo tentado em concurso com homicídio consumado.
  4. roubo impróprio consumado em concurso com homicídio consumado.
  5. furto majorado pelo emprego de arma de fogo tentado e homicídio consumado.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B
A súmula nº 610 do Supremo Tribunal Federal estabelece que o crime de latrocínio se configura mesmo que não haja subtração de bens, desde que ocorra o homicídio.
Assim, no caso em questão, Joaquim responderá por latrocínio consumado, uma vez que a morte de Paula foi consequência de sua ação, conforme a referida súmula.
Portanto, a alternativa correta é a Letra B.

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