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Questão FC73278

Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada com o anúncio desta de que deseja pôr fim ao relacionamento amoroso, desfere-lhe facadas, com o intuito de matá-la, dei

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2024

Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada com o anúncio desta de que deseja pôr fim ao relacionamento amoroso, desfere-lhe facadas, com o intuito de matá-la, deixando em seguida o local. Socorrida por terceiros, Lizandra é hospitalizada, vindo o enfermeiro Miguel, por descuido, a trocar a medicação prescrita à paciente, aplicando-lhe substância diversa, que lhe provoca a morte, por choque anafilático.
Diante do caso narrado, Kátia deverá responder por:
  1. feminicídio e Miguel, por homicídio culposo;
  2. tentativa de feminicídio e Miguel, por homicídio culposo;
  3. tentativa de feminicídio e Miguel, por homicídio doloso;
  4. lesão corporal qualificada e Miguel, por homicídio doloso;
  5. lesão corporal qualificada e Miguel, por homicídio culposo.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B
Analisando as afirmativas:
a) Kátia por feminicídio e Miguel por homicídio culposo; INCORRETA.
Kátia não consumou o homicídio devido a causas alheias, respondendo, portanto, por tentativa.
A morte de Lizandra ocorreu em função de uma troca de medicação, e não das facadas.
No caso, a questão envolve concausas, onde a conduta do agente não exclui a relação de causalidade, pois a morte decorreu de um evento superveniente.

b) tentativa de feminicídio e Miguel por homicídio culposo; CORRETA.
Kátia é responsabilizada por tentativa de feminicídio, já que havia relação afetiva com a vítima.
Miguel, por sua vez, responde por homicídio culposo devido à sua negligência na troca da medicação, que foi a causa da morte.
O nexo causal foi rompido pelo choque anafilático, afastando a imputação a Kátia.

c) tentativa de feminicídio e Miguel por homicídio doloso; INCORRETA.
Miguel não agiu com dolo, mas com descuido, não podendo ser responsabilizado por homicídio doloso.

d) lesão corporal qualificada e Miguel por homicídio doloso; INCORRETA.
Kátia teve intenção de matar e não pode ser acusada de lesão, mas sim pela tentativa de homicídio.
A morte da vítima foi causada por um fator externo e não se deu por sua conduta direta.
Miguel cometeu homicídio culposo, não doloso.

e) lesão corporal qualificada e Miguel por homicídio culposo; INCORRETA.
Kátia deve ser responsabilizada por tentativa de feminicídio, não por lesão, pois seu objetivo era matar.

Assim, a alternativa correta é a letra B.

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