Questão FC73283
Sônia deu à luz um bebê. No dia seguinte, acometida pelo estado puerperal, Sônia pretendia matar seu próprio bebê atirando-o do terraço da maternidade. Para tanto, solicitou a ajud
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2022
Nesse caso, é correto afirmar que
- Sônia e Beatriz devem responder criminalmente pelo delito de infanticídio em concurso de agentes.
- Sônia deve responder por infanticídio e Beatriz por homicídio culposo em concurso de agentes.
- Sônia deve responder por homicídio culposo e Beatriz por infanticídio.
- Sônia e Beatriz devem responder criminalmente por homicídio doloso, pois agiram mediante dolo direto.
- Sônia deve responder por homicídio culposo, tendo em vista sua conduta eivada de imprudência; Beatriz não deve responder por crime algum.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra E.Sônia, após dar à luz, tentou matar seu bebê jogando-o do terraço da maternidade, contando com a ajuda de Beatriz para não ser vista.
Ao subir as escadas, mesmo percebendo que estavam molhadas, Sônia caiu e, embora tenha sofrido lesões leves, o bebê faleceu.
Nesse contexto, a alternativa correta é a letra E.
Sônia deverá ser responsabilizada por homicídio culposo devido à sua imprudência.
A jurisprudência reconhece que uma mãe, ao matar seu filho culposamente logo após o parto e sob efeito do estado puerperal, comete homicídio culposo.
Essa interpretação é respaldada por renomados juristas como Nélson Hungria e E.
Magalhães Noronha.
Quanto a Beatriz, a doutrina majoritária entende que ela não pode ser responsabilizada por crimes culposos, já que a participação em crimes dessa natureza não é aceita.
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