FC ConcursosFC Concursos

Questão FC73288

Guilherme, 20 anos, criou um sítio na internet por meio do qual propaga técnicas para o cometimento de suicídio. Diante disso, veio a ser procurado por dois jovens, André, 13 anos,

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2022

Guilherme, 20 anos, criou um sítio na internet por meio do qual propaga técnicas para o cometimento de suicídio. Diante disso, veio a ser procurado por dois jovens, André, 13 anos, e Matheus, 12 anos, para que os orientasse como praticar uma técnica suicida indolor. Guilherme recomendou, por mensagens de texto, a utilização de um veneno de extrema letalidade. André e Matheus encontraram-se e juntos ingeriram a substância. André chegou ao hospital sem vida. Matheus ficou hospitalizado por 30 dias e sobreviveu, porém ficou acometido por paraplegia permanente.
Com base na dinâmica narrada, Guilherme deverá ser penalmente responsabilizado pelo crime de
  1. homicídio em face de André e pelo crime de lesão corporal gravíssima em face de Matheus.
  2. homicídio em face de André e pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, em face de Matheus.
  3. induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação em face de André e pelo crime de lesão corporal gravíssima em face de Matheus.
  4. induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, em face de André e de Matheus em concurso formal perfeito.
  5. induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, na modalidade consumada em face de André e na modalidade tentada em face de Matheus.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A.

Guilherme, com 20 anos, criou um site onde dissemina técnicas de suicídio.
Dois jovens, André (13 anos) e Matheus (12 anos), buscaram sua orientação para realizar um ato suicida indolor.
Guilherme, por meio de mensagens, recomendou um veneno altamente letal.
Após ingerirem a substância, André faleceu e Matheus sobreviveu, mas ficou paraplégico.

Diante dos fatos, Guilherme é penalmente responsável por homicídio em relação a André e por lesão corporal gravíssima em relação a Matheus.
A legislação penal, conforme o art.
122, §§ 6º e 7º do Código Penal, prevê que, se o induzimento ou auxílio resultar em morte ou lesão corporal gravíssima de menores de 14 anos ou pessoas incapazes de oferecer resistência, o agente responderá conforme o resultado: homicídio (art.
121) ou lesão corporal qualificada (art.
129, § 2º).

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo