Questão FC73290
Assinale a opção que caracteriza um infanticídio.
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
- A lesão corporal culposa ou danosa que atinja a integridade física de uma criança por qualquer pessoa.
- A morte do filho pela mãe, durante o parto ou logo após, sob efeito do estado puerperal.
- A morte de crianças até os sete anos por qualquer cuidador ou responsável.
- O assassinato do filho pelos pais desde o parto até os cinco anos de idade.
- A lesão corporal danosa que atinja a integridade física de uma criança por quem esteja responsável por ela.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: Letra BAnalisemos as opções apresentadas:
a) A lesão corporal culposa que afete a integridade física de uma criança, independentemente de quem a pratique.
INCORRETA.
O infanticídio é tipificado como crime contra a vida, não contra a integridade física.
b) A morte do filho pela mãe, durante o parto ou logo após, sob efeito do estado puerperal.
CORRETA.
Esta é a definição do infanticídio conforme o Código Penal.
O estado puerperal refere-se ao período de adaptação após o parto, onde a mãe pode estar vulnerável emocionalmente.
O crime ocorre especificamente durante o parto ou imediatamente após.
c) A morte de crianças até sete anos por qualquer responsável.
INCORRETA.
Tal conduta caracteriza homicídio, não infanticídio, pois carece dos elementos especiais exigidos para a configuração deste último.
d) O assassinato do filho pelos pais desde o parto até os cinco anos.
INCORRETA.
Aqui, os pais cometem homicídio em virtude da ausência dos elementos que caracterizam o infanticídio.
e) A lesão corporal que afete a integridade física de uma criança sob responsabilidade de alguém.
INCORRETA.
O infanticídio, como mencionado, é um crime contra a vida e não abrange lesões corporais.
Faltam os elementos necessários para a configuração do infanticídio.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.
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