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Questão FC73297

Caio, motivado por ciúmes, efetua dois disparos de arma de fogo em detrimento de João, seu desafeto, atingindo-o no braço direito e na perna esquerda. Ato contínuo, ao apontar o ap

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2024

Caio, motivado por ciúmes, efetua dois disparos de arma de fogo em detrimento de João, seu desafeto, atingindo-o no braço direito e na perna esquerda. Ato contínuo, ao apontar o aparato bélico para o rosto da vítima, Caio se lembra dos ensinamentos de sua genitora e acaba por fugir do local, sem realizar o último disparo que havia planejado. Em seguida, o ofendido é socorrido, sobrevivendo aos eventos. Durante as investigações deflagradas para apurar o crime perpetrado, verifica-se, à luz do laudo pericial produzido, que, em razão da empreitada delituosa, houve perigo à vida de João.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, Caio responderá pelo crime de:
  1. lesão corporal de natureza gravíssima, em razão do arrependimento posterior;
  2. lesão corporal de natureza grave, em razão da desistência voluntária;
  3. homicídio simples tentado, em razão do arrependimento posterior;
  4. homicídio qualificado tentado, em razão do arrependimento eficaz;
  5. lesão corporal de natureza leve, em razão do arrependimento eficaz.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra BAnalisemos as opções:a) lesão corporal de natureza gravíssima, em razão do arrependimento posterior; **ERRADA.** O laudo indica perigo de vida, caracterizando a lesão como grave, não gravíssima.
O agente, ao desistir da ação, não age por arrependimento, mas sim por desistência voluntária.b) lesão corporal de natureza grave, em razão da desistência voluntária; **CORRETA.** A tipificação se refere à lesão corporal grave, resultante da desistência voluntária, conforme o § 1º do Art.
129 do CP.c) homicídio simples tentado, em razão do arrependimento posterior; **ERRADA.** A desistência voluntária impede a responsabilização por tentativa de homicídio, pois o agente já não deseja prosseguir com a ação.d) homicídio qualificado tentado, em razão do arrependimento eficaz; **ERRADA.** Assim como na alínea anterior, a desistência voluntária exclui a tentativa, não se aplicando o arrependimento eficaz aqui.e) lesão corporal de natureza leve, em razão do arrependimento eficaz; **ERRADA.** A lesão é de natureza grave devido ao perigo de vida e não se trata de arrependimento eficaz, mas de desistência voluntária.Portanto, a alternativa correta é a letra B.

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