Questão FC73299
Em 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital de sua cidade devido a uma indisposição gástrica, preencheu a ficha com seus dados, consignando no campo próprio que po
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
Ao iniciar o atendimento, o paciente Técio relatou os sintomas de desconforto abdominal e náusea. O médico Caio, após exame clínico, acabou se esquecendo, negligentemente, de ler na ficha de atendimento do paciente o campo de suas declaradas alergias medicamentosas e o encaminhou para a enfermaria, com prescrição de aplicação de uma ampola de Buscopam (composto de butilbrometo de escopolamina e de dipirona sódica monoidratada).
Chegando ao setor próprio para receber o prescrito medicamento, Técio foi recebido pelo enfermeiro Guilherme que, de pronto, não só o reconheceu como um vizinho por ele malquisto, como também constatou a notória inobservância do cuidado objetivo do médico Caio, já que, em sua prescrição de medicamento, havia um dos potenciais alérgenos declarados pelo paciente em sua ficha (dipirona).
Certo é que, mesmo percebendo o irresponsável equívoco do médico, Guilherme, desejando fortemente a morte do paciente Técio, aplicou-lhe o medicamento, gerando rápidas consequências em seu organismo, com grave choque anafilático e parada cardíaca que, por muito pouco, não custaram a vida do paciente. Técio só foi salvo por força de rápida e eficaz ação de outra equipe de plantonistas que se encontrava no nosocômio, vindo a vítima a sobreviver.
Considerando que todos os fatos foram devidamente comprovados, inclusive os aspectos subjetivo-normativos dos comportamentos dos envolvidos (atuação culposa de Caio e dolosa de Guilherme), e que o remédio prescrito seria o teoricamente adequado em qualidade e quantidade ao quadro de saúde de Técio, não fosse sua declarada alergia a uma das substâncias, assinale a afirmativa correta.
- Caio e Guilherme responderão por crime de homicídio doloso na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de pessoas.
- Caio e Guilherme responderão por crime de lesão corporal dolosa grave pelo perigo de vida, em concurso de pessoas.
- Caio responderá por crime de lesão corporal dolosa grave pelo perigo de vida, enquanto Guilherme estará sujeito às penas do homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
- Caio responderá por crime de lesão corporal culposa grave, qualificada pelo perigo de vida, e Guilherme por crime de homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
- Caio responderá por crime de lesão corporal culposa, e, Guilherme, por crime de homicídio doloso na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra EAnalisando as opções:a) Caio e Guilherme responderão por crime de homicídio doloso na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de pessoas.INCORRETA.
Caio agiu de forma culposa ao não verificar as alergias do paciente, enquanto Guilherme cometeu homicídio doloso ao aplicar o medicamento, resultando em risco de morte.
A morte não ocorreu, configurando crime tentado.
Portanto, não houve concurso de pessoas.
b) Caio e Guilherme responderão por crime de lesão corporal dolosa grave pelo perigo de vida, em concurso de pessoas.
INCORRETA.
Ambos não responderão por lesão corporal.
Caio agiu com culpa, não dolosamente.
Além disso, não se aplica concurso de agentes.
c) Caio responderá por crime de lesão corporal dolosa grave pelo perigo de vida, enquanto Guilherme estará sujeito às penas do homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
INCORRETA.
A lesão corporal culposa não admite gradação.
Guilherme, por sua vez, responderá por homicídio doloso tentado, sem concurso de agentes.
d) Caio responderá por crime de lesão corporal culposa grave, qualificada pelo perigo de vida, e Guilherme por crime de homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
INCORRETA.
Não se admite qualificação da lesão culposa.
Guilherme, no entanto, comete homicídio doloso tentado, mas não há concurso.
e) Caio responderá por crime de lesão corporal culposa, e Guilherme, por crime de homicídio doloso na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
CORRETA.
Caio agiu negligentemente, caracterizando lesão corporal culposa, enquanto Guilherme, ao administrar o medicamento, cometeu homicídio doloso tentado, pois o resultado não se consumou devido à intervenção médica.
Não há liame subjetivo entre os dois.
Portanto, a alternativa correta é a letra E.
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