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Questão FC73302

Analise o registro a seguir: “Segundo o boletim de ocorrência, a vítima de 48 anos contou aos policiais que foi agredida com socos e chutes em uma discussão. Ela foi socorrida e le

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2022

Analise o registro a seguir: “Segundo o boletim de ocorrência, a vítima de 48 anos contou aos policiais que foi agredida com socos e chutes em uma discussão. Ela foi socorrida e levada ao pronto-socorro com ferimentos leves na cabeça e seis dentes quebrados. Em seguida, foi medicada e liberada.” Tendo em vista o caso apresentado, a vítima, em decorrência da agressão, foi encaminhada para a perícia no IML. Ao exame pericial foi evidenciada a presença de uma fratura coronorradicular de grande extensão com perda significativa de estrutura dentária do incisivo central superior (21), que posteriormente foi extraído por um cirurgião dentista particular. Nos demais elementos (13,12,23) foram evidenciadas fraturas superficiais nos bordos incisais e, no elemento 22, fratura da coroa de cerâmica (prótese sobre implante da região 22). Devido à agressão, a vítima ficou afastada das suas atividades sociais e esportivas por mais de 30 dias.
Considerando o que prevê o Código Penal Brasileiro em relação ao relato de caso, o mesmo remete à tipificação de lesão corporal do tipo
  1. dano à coisa.
  2. lesão leve.
  3. lesão grave.
  4. lesão gravíssima com risco de vida.
  5. lesão leve com risco de vida.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: Letra C.

O caso descrito no boletim de ocorrência relata uma agressão que resultou em ferimentos significativos na vítima.
Após a análise pericial, foi identificada uma fratura coronorradicular extensa no incisivo central, além de fraturas superficiais em outros dentes.
A vítima, devido a essa agressão, ficou impossibilitada de realizar suas atividades sociais e esportivas por mais de 30 dias.

De acordo com o Código Penal, essa situação se enquadra na tipificação de lesão corporal de natureza grave.
O inciso I do § 1º do art.
129 estabelece que a incapacidade para as atividades habituais por um período superior a trinta dias caracteriza a gravidade da lesão.
Importante ressaltar que essa incapacidade abrange tanto aspectos físicos quanto psíquicos, e não se limita à duração da lesão em si.

Portanto, a alternativa correta é a lesão grave, conforme os critérios legais estabelecidos.

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