Questão FC73304
Em uma casa noturna, um homem inicia luta corporal e desfere socos em outro indivíduo, este cai e bate com a cabeça na borda de uma mesa. É socorrido, levado para o hospital, opera
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2021
Na lei penal, esse crime é enquadrado como:
- homicídio simples;
- homicídio qualificado;
- homicídio culposo;
- lesão corporal gravíssima culposa;
- lesão corporal seguida de morte.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra E.No contexto de uma casa noturna, um homem inicia uma briga e atinge outro com socos, fazendo com que este caia e sofra um traumatismo ao bater a cabeça em uma mesa.
Após ser socorrido e operado, a vítima falece 48 horas depois.
Este caso é classificado no Direito Penal como lesão corporal seguida de morte (CP, art.
129, § 3º).
Este tipo penal é o único que envolve a figura do preterdoloso, pois exige dolo na ação inicial (lesão corporal) e culpa no resultado (a morte).
O agente, ao ferir a vítima, não teve a intenção de causar a morte, configurando uma atuação culposa.
Lesão corporal seguida de morte:
§ 3º Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo:
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