Questão FC73305
Francisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno em uma bebida e, aproveitando-s
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2021
Antônio percebe que está ficando sem ar e diz a Francisco que ele sempre foi um excelente amigo e que será uma pena não poderem mais trabalhar juntos. Ouvindo tais palavras, Francisco coloca Antônio em seu carro e dirige-se ao hospital, informando aos médicos o veneno que colocou na bebida servida a Antônio. Antônio fica internado por dois meses, mas sobrevive, sendo certo que os médicos atestam que se não fosse a ação rápida de Francisco, Antônio teria morrido.
Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de Francisco.
- Tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de veneno.
- Lesão corporal grave.
- Lesão corporal culposa.
- Nenhuma responsabilidade penal, em razão do arrependimento eficaz.
- Tentativa de homicídio, com atenuação de pena pelo arrependimento eficaz.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: Letra B.No caso, Francisco tenta matar Antônio ao envenená-lo, mas, ao perceber a gravidade da situação, age rapidamente para salvar a vítima, levando-a ao hospital.
Essa atitude caracteriza o arrependimento eficaz previsto no art.
15 do Código Penal, onde o agente, após ter iniciado a execução do crime, toma medidas para evitar o resultado letal.
Assim, a conduta de Francisco se enquadra na figura da lesão corporal grave, conforme o art.
129, § 1º, inciso II do Código Penal, uma vez que, sem sua intervenção, Antônio teria falecido.
Portanto, a tipificação de homicídio é excluída nesse cenário.
É importante destacar que a lesão corporal grave é configurada pela possibilidade de perigo à vida do ofendido, que, neste caso, foi evidenciada pelo prolongado internamento de Antônio.
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