Questão FC73307
Ana e Clara, irmãs que moram no mesmo imóvel, mantêm uma relação marcada por brigas e agressões. Durante uma discussão, Ana atira um estilete na perna da irmã, com a intenção de le
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2021
Quando estavam ingressando na unidade de saúde, ocorreu um acidente com um caminhão que tentava estacionar, vindo parte da marquise da entrada do hospital a desabar. Cláudio conseguiu correr e fugir, mas Clara permaneceu parada em razão da dor na perna, sendo atingida pelo desabamento da marquise.Clara veio a óbito de imediato e foi atestado que a causa da morte seria o impacto sofrido pela queda da marquise.
Considerando a situação acima, é correto afirmar que a conduta de Ana configura
- fato atípico.
- crime de tentativa de homicídio doloso.
- crime de homicídio doloso consumado.
- crime de lesão corporal qualificada.
- crime de lesão corporal seguida de morte.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: Letra D.No caso em questão, Ana e Clara, irmãs que residem juntas, têm uma relação conflituosa.
Durante uma discussão, Ana lança um estilete contra Clara, visando feri-la.
Após o ocorrido, seu pai, Cláudio, a leva ao hospital, mas durante a chegada, um acidente com um caminhão provoca o desabamento da marquise, resultando na morte instantânea de Clara, que não conseguiu se mover devido à dor da lesão anterior.
A conduta de Ana é classificada como crime de lesão corporal qualificada, conforme o art.
129, § 9º do Código Penal, uma vez que a queda da marquise é considerada uma causa superveniente independente que levou ao óbito de Clara.
Portanto, Ana apenas responderá pelo delito de lesão corporal, enquanto a morte de Clara não é diretamente imputável a sua ação inicial.
Art.
13 do CP estabelece que o resultado do crime é imputável a quem lhe deu causa, e a superveniência de uma causa independente exclui essa imputação, desde que produza o resultado por si só.
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