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Questão FC73309

Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período. Ao chegarem ao bar, Má

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2021

Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período.
Ao chegarem ao bar, Márcio entregou a chave de seu carro aos colegas, alertando-os que iria beber até se embriagar e cair.
Após cumprir a promessa feita aos colegas, Márcio, completamente alterado, se dirigiu até o caixa do bar para pagar sua conta. Devido a divergências quanto à quantidade de bebida consumida, Márcio iniciou uma forte discussão com o atendente do estabelecimento e arremessou a garrafa de cerveja que segurava em sua direção, acertando a cabeça do funcionário e causando-lhe ferimentos de natureza grave.
Preocupado com as consequências jurídicas de seu ato, Márcio o(a) procura, na condição de advogado(a), para assistência técnica.
Considerando apenas as informações expostas, sob o ponto de vista técnico, você, como advogado(a), deverá esclarecer que a conduta praticada por Márcio configura
  1. crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez culposa, podendo ser reconhecida causa de diminuição de pena, já que a embriaguez era completa.
  2. conduta típica e ilícita, mas não culpável, diante da embriaguez culposa, afastando a culpabilidade do agente.
  3. crime de lesão corporal grave, com reconhecimento de agravante, diante da embriaguez preordenada.
  4. crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez voluntária.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta de Márcio configura crime de lesão corporal grave, pois atingiu intencionalmente a cabeça do atendente com objeto, causando ferimentos de natureza grave (art. 129, §1º, CP).


A embriaguez relatada por Márcio é voluntária, pois ele declarou que iria beber até se embriagar, ou seja, quis o estado intoxicado. Essa forma de embriaguez não exclui a imputabilidade nem a culpabilidade do agente, restaindo-lhe responsabilidade penal (CP, art. 28, inciso II).


Assim, tecnicamente, Márcio responderá pelo crime de lesão corporal grave, com a embriaguez voluntária não servindo para afastar sua responsabilidade penal.

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