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Questão FC73313

Mário, experiente surfista, ao chegar à praia Alfa, viu uma criança de onze anos de idade com dificuldade evidente para nadar, em grave e iminente perigo. Contudo, Mário deixou de

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2024

Mário, experiente surfista, ao chegar à praia Alfa, viu uma criança de onze anos de idade com dificuldade evidente para nadar, em grave e iminente perigo. Contudo, Mário deixou de prestar assistência ao menor, muito embora pudesse fazê-lo sem risco pessoal, tampouco pediu o socorro das autoridades públicas. Posteriormente, no curso do processo penal deflagrado visando à responsabilização de Mário, concluiu-se que ele não era agente garantidor e não tinha a intenção de que a criança falecesse. Contudo, constatou-se que, da sua omissão, resultou a morte do infante por afogamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:
  1. responderá pelo crime de omissão de socorro, sendo certo que a pena será aumentada de metade por força do resultado morte;
  2. não responderá por qualquer crime, porquanto a sua omissão não deu causa direta ao resultado morte, que decorreu do afogamento;
  3. não responderá por qualquer crime, porquanto não é agente garantidor, de forma que a sua omissão não é penalmente relevante;
  4. responderá pelo crime de omissão de socorro, sendo certo que o resultado morte não importará em aumento da pena;
  5. responderá pelo crime de omissão de socorro, sendo certo que a pena será triplicada por força do resultado morte.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: Letra E
Analisemos as opções apresentadas:
a) Afirmar que a pena por omissão de socorro será aumentada em metade devido ao resultado morte é incorreto.
Conforme o Código Penal, a pena é triplicada nesse caso.
Portanto, esta alternativa está INCORRETA.
b) A alegação de que não há crime porque a omissão não causou diretamente a morte é equivocada.
Mário é responsabilizado pelo crime de omissão de socorro, pois sua omissão resultou na morte do infante por afogamento.
Assim, a alternativa é INCORRETA.
c) A afirmação de que Mário não responde por crime por não ser agente garantidor é falsa.
Mesmo sem ser garantidor, sua omissão é relevante, resultando em omissão de socorro.
Portanto, a afirmativa é INCORRETA.
d) A opção que diz que a pena por omissão de socorro não será aumentada pelo resultado morte também está errada.
O Código Penal prevê que a pena é triplicada em caso de morte.
Por isso, a alternativa é INCORRETA.
e) A única opção correta é a que afirma que Mário responderá por omissão de socorro, com a pena triplicada devido ao resultado morte.
Esta afirmativa está CORRETA, pois a omissão levou à morte do infante por afogamento, conforme previsto no art.
135 do Código Penal.
Com isso, o gabarito correto é a letra E.

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