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Questão FC73314

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ain

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2023

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois.
Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:
  1. não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta;
  2. não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade;
  3. deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;
  4. deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;
  5. deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grave e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: Letra E
Analisemos as afirmativas:
a) A alegação de que Hegel não deve responder por crime devido à ausência de tipicidade é INCORRETA.
Ele deve ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro, conforme o art.
135 do CP, uma vez que a omissão resultou na morte da vítima, implicando pena triplicada.

b) A afirmação de que sua conduta não é culpável por ser inexigível também é INCORRETA.
Hegel deve responder pelo crime de omissão de socorro, pois a inexigibilidade aplica-se apenas em casos de impossibilidade real de agir.
Em situações de perigo iminente, como o afogamento, a assistência é obrigatória.

c) A assertiva de que ele responderá por homicídio doloso é INCORRETA.
Hegel será responsabilizado pela omissão de socorro, não tendo a posição de garantidor que o tornaria obrigado a evitar o resultado morte, segundo o art.
13, §2, do CP.

d) A afirmação sobre homicídio culposo também é INCORRETA.
Hegel não é considerado garantidor, e embora não responda como tal, deve ser responsabilizado pela omissão de socorro, com a pena triplicada, conforme o art.
135 do CP.

e) A afirmativa correta é que Hegel deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, em razão da morte da vítima em grave e iminente perigo.

Portanto, a resposta correta é a letra E.

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