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Questão FC73320

Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2024

Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “ela é uma macumbeira endemoniada”. Em seguida, Jerônimo fala para a entregadora que, em razão de sua religião, ela não poderá usar a entrada e o elevador sociais, devendo utilizar a entrada e o elevador de serviços para fazer a entrega ao morador que a solicitara.
Diante do caso narrado, Jerônimo deverá responder por
  1. racismo, apenas.
  2. injúria simples, apenas.
  3. injúria qualificada, apenas.
  4. injúria simples e racismo.
  5. injúria qualificada e racismo.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: Letra E
Analisemos as opções apresentadas:
a) Racismo, apenas.
INCORRETA.
Jerônimo responderá por racismo, conforme o art.
11 da Lei de Racismo, ao impedir o acesso a áreas comuns do edifício por motivos religiosos.
Além disso, ele também será responsabilizado por injúria qualificada, conforme o art.
140, § 3º do CP, que trata da ofensa por religião.
Portanto, a alternativa é incompleta.
b) Injúria simples, apenas.
INCORRETA.
Jerônimo não será acusado de injúria simples, pois a legislação prevê a injúria qualificada quando há referência à religião.
Assim, ele responderá por injúria qualificada e racismo, o que torna a afirmativa errada.
c) Injúria qualificada, apenas.
INCORRETA.
Embora Jerônimo responda pela injúria qualificada, conforme o art.
140, § 3º do CP, a opção é incompleta, pois ele também será responsabilizado pelo crime de racismo, conforme o art.
11 da Lei de Racismo.
Portanto, a alternativa não abrange toda a situação.
d) Injúria simples e racismo.
INCORRETA.
Apesar de Jerônimo ser responsabilizado por racismo, ele não responderá por injúria simples, mas sim por injúria qualificada, conforme o art.
140, § 3º do CP.
Assim, essa alternativa também está incorreta.
e) Injúria qualificada e racismo.
CORRETA.
Jerônimo responderá por injúria qualificada devido à ofensa baseada em religião, conforme o art.
140, § 3º do CP, além de ser punido por racismo, conforme o art.
11 da Lei de Racismo, pelo ato de impedir o acesso em razão da religião.
Portanto, esta afirmativa está correta.
Diante do exposto, a resposta correta é a letra E.

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