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Questão FC73321

Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o marido e manter relações sexuais com os homens casados do

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2024

Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o marido e manter relações sexuais com os homens casados do condomínio onde moram. Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que Minerva praticou o crime de
  1. injúria, sendo cabível a exceção da verdade.
  2. calúnia, não sendo cabível a exceção da verdade.
  3. difamação, sendo cabível a exceção da verdade.
  4. difamação, não sendo cabível a exceção da verdade.
  5. injúria, não sendo cabível a exceção da verdade.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra D
Analisemos as assertivas:
a) Injúria, com a possibilidade de exceção da verdade.

INCORRETA.
Minerva imputou um fato ofensivo a Afrodite, configurando difamação, e não injúria, que exige ofensa à dignidade.

b) Calúnia, sem a possibilidade de exceção da verdade.

INCORRETA.
Minerva não imputou a Afrodite a prática de crime, portanto não se trata de calúnia.

c) Difamação, com a possibilidade de exceção da verdade.

INCORRETA.
Mesmo sendo Afrodite funcionária pública, a exceção da verdade não se aplica, pois os fatos não dizem respeito ao exercício de suas funções.

d) Difamação, sem a possibilidade de exceção da verdade.

CORRETA.
A exceção da verdade não é admissível, pois os fatos ofensivos não estão relacionados ao cargo de Afrodite.

e) Injúria, sem a possibilidade de exceção da verdade.

INCORRETA.
Já demonstramos que a conduta de Minerva é de difamação, não de injúria.

Portanto, a alternativa correta é a letra D.

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