Questão FC73328
A Lei nº 14.132/2021 inseriu no Código Penal o crime de perseguição, incriminando condutas conhecidas como stalking. Esse tipo de conduta é identificado em situações de violência d
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
- física.
- moral.
- sexual.
- patrimonial.
- psicológica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
GABARITO: Letra "E"Candidatos, o crime de perseguição, conforme o art.
147-A do Código Penal, é caracterizado pela repetição de atos que invadem a privacidade da vítima, configurando violência psicológica, especialmente no contexto da Lei Maria da Penha.
O dispositivo penal define que perseguir alguém, de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica, é passível de pena de reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa.
A expressão "perseguição contumaz" é crucial para entender essa dinâmica de violência.
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência psicológica abrange ações que causem dano emocional e afetem a autoestima da mulher, como humilhações e vigilância constante.
Vale lembrar as outras formas de violência previstas na mesma lei:I - Violência física: ofensas à integridade corporal.
II - Violência sexual: constrangimentos em relações sexuais indesejadas.
III - Violência patrimonial: subtração ou destruição de bens e recursos.
IV - Violência moral: calúnia, difamação e injúria.
Fiquem atentos a essas definições, pois são essenciais para a correta interpretação da lei e para a atuação no campo do Direito.
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