Questão FC73331
Bianca, inconformada com o fim de seu namoro com Caio, ciente de que ele costuma frequentar determinado parque público para se exercitar aos domingos, passa a ir ao local, a fim de
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2023
Diante do caso narrado, o crime cometido por Bianca é de:
- perseguição;
- constrangimento ilegal;
- violência psicológica;
- importunação sexual;
- perturbação do sossego.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gabarito: ALTERNATIVA "A"Caro candidato, o caso em análise envolve Bianca, que, após o término do namoro com Caio, passa a frequentar um parque público todos os domingos, onde se apresenta de forma insistente e emocional, solicitando a reconciliação.
Esse comportamento, ao ocorrer repetidamente, caracteriza o crime de perseguição, conforme o art.
147-A do Código Penal, que define a perseguição como atos reiterados que invadem a liberdade da vítima, gerando medo ou angústia.
O crime de perseguição, inserido pela Lei nº 14.132/2021, requer uma conduta insistente e obsessiva, o que se evidencia no caso em questão.
Portanto, a alternativa "A" é correta, pois há perfeita adequação à tipicidade do crime.
Além disso, não se observa violência ou grave ameaça, o que afasta a possibilidade de constrangimento ilegal (art.
146 do Código Penal), pois este requer a utilização de violência ou ameaça.
Não se aplica também a violência psicológica, prevista no art.
147-B, pois o sujeito passivo é um homem, e não uma mulher, como exige o tipo penal.
A importunação sexual (art.
215-A) também não se configura, já que não há atos libidinosos envolvidos, e, por fim, a contravenção de perturbação do sossego (art.
42 do Decreto-lei n.
3.688/41) diz respeito a incômodos gerais e não se relaciona diretamente com o caso.
Em síntese, a ênfase deve ser na prática reiterada do crime de perseguição, que possui especificidade e requisitos próprios.
Fique atento a esses detalhes!
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