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Questão FC73333

Marcos é apaixonado por Leila, todavia ambos nunca tiveram qualquer relacionamento amoroso. Movido por violenta paixão, Marcos passa a perseguir reiteradamente Leila em seu local d

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2022

Marcos é apaixonado por Leila, todavia ambos nunca tiveram qualquer relacionamento amoroso. Movido por violenta paixão, Marcos passa a perseguir reiteradamente Leila em seu local de trabalho, bem como na faculdade em que estuda. Mesmo diante do rechaço da moça, envia mensagens e realiza ligações telefônicas insistentemente. Certo dia, Marcos a abordou na saída de seu local de trabalho e Leila seguiu em frente sem lhe responder. Ato contínuo, Marcos a agride com um tapa na face.
A partir do cenário narrado, é correto afirmar que
  1. Marcos deverá responder apenas por violência doméstica (Art. 129, § 9º do CP), não incidindo o crime de perseguição (Art. 147-A do CP).
  2. Marcos deverá responder apenas por lesão corporal leve (Art. 129, caput do CP), não incidindo eventual crime de perseguição (Art. 147-A do CP).
  3. Marcos deverá responder por violência doméstica (Art. 129, § 9º do CP) e pelo crime de perseguição (Art. 147-A do CP).
  4. Marcos deverá responder por lesão corporal leve (Art. 129, caput do CP) e pelo crime de perseguição (Art. 147-A do CP).
  5. Marcos deverá responder por lesão corporal leve (Art. 129, caput do CP) e pelo crime de constrangimento ilegal (Art. 146 do CP).
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra D.
Marcos, apesar de sua paixão por Leila, nunca teve um relacionamento amoroso com ela.
No entanto, sua obsessão o leva a persegui-la constantemente em seu trabalho e na faculdade.
Mesmo após o desinteresse demonstrado por Leila, ele continua a enviar mensagens e a ligar repetidamente.
Em uma das abordagens, Marcos agride Leila com um tapa no rosto.
Diante desse contexto, é correto afirmar que Marcos responderá por lesão corporal leve, conforme o art.
129, caput do Código Penal, e pelo crime de perseguição, previsto no art.
147-A do mesmo diploma legal.
A definição de "perseguir" implica uma conduta insistente e obsessiva, sendo necessário que essa prática ocorra de maneira reiterada, como demonstrado pelas ações de Marcos.
A legislação exige que a perseguição seja constante para que se configure o delito, conforme destacado por Rogério Greco, sendo que uma única abordagem, mesmo que inapropriada, não caracteriza o crime de perseguição.
Além disso, o § 2º do art.
147-A do Código Penal estabelece a possibilidade de concurso de crimes entre a perseguição e a agressão, como é o caso da lesão corporal leve, resultante do tapa desferido por Marcos.
Portanto, Marcos enfrentará as consequências legais de suas ações em relação a Leila.

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