Questão FC73334
Alberto e Camila terminaram um relacionamento recentemente. Entretanto, Alberto não se conforma, e diariamente espera Camila na saída do trabalho, seguindo-a até em casa. Esse ato
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2022
Esse ato é legalmente reconhecido como Perseguição, consubstanciando-se como
- uma ofensa.
- uma falta.
- um delito.
- uma infração.
- um crime.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito Oficial: Letra E.Gabarito do Professor: Letra C e Letra E.
(ANULADA)
No caso apresentado, a conduta de Alberto em seguir Camila após o término do relacionamento configura o crime de perseguição, conforme o art.
147-A do Código Penal.
Essa prática é caracterizada pela repetição de atos que ameaçam a integridade física ou psicológica da vítima, refletindo um comportamento obsessivo.
É relevante destacar que o sistema penal brasileiro classifica as infrações em crimes e contravenções, onde "crime" e "delito" são termos equivalentes.
A pena prevista para a perseguição varia de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Essa tipificação reforça a gravidade da conduta, que não deve ser subestimada.
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