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Questão FC73335

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, en

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2023

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados.
O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora.
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
  1. furto qualificado, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
  2. furto simples, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
  3. violação de domicílio qualificado, considerando a incidência do arrependimento posterior;
  4. violação de domicílio qualificado, considerando a incidência da desistência voluntária;
  5. violação de domicílio simples, considerando a incidência do arrependimento eficaz.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra D
Analisemos as opções apresentadas:
a) Afirmar que se trata de furto qualificado tentado é ERRADO.
O agente não consumou o furto, pois desistiu voluntariamente, caracterizando a desistência voluntária conforme o Art.
15 do Código Penal.
O ato praticado configura violação de domicílio qualificado, uma vez que João entrou clandestinamente em propriedade alheia à noite, conforme o Art.
150 do CP.
b) A classificação como furto simples tentado também é ERRADA.
João responderá pelo crime de violação de domicílio qualificado, dado que ele desistiu de prosseguir com a ação, sendo responsabilizado apenas pela entrada na residência durante a noite.
c) A alternativa que menciona violação de domicílio qualificado com arrependimento posterior é ERRADA.
O que ocorreu foi a desistência voluntária, pois João interrompeu a execução do delito enquanto ainda podia.
O dispositivo legal reafirma que ele só responde pelos atos já praticados.
d) A alternativa correta é a que aponta violação de domicílio qualificado, considerando a desistência voluntária.
João, ao desistir, é responsabilizado apenas pela entrada clandestina na residência alheia à noite, que se enquadra no crime previsto no Art.
150 do CP.
e) Por fim, a afirmação sobre violação de domicílio simples e arrependimento eficaz é ERRADA.
O crime é qualificado devido ao horário da prática, e não se aplica o arrependimento eficaz, já que João apenas desistiu de continuar a execução do delito.
Portanto, a resposta correta é a letra D.

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