Questão FC73337
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2021
- mediante destreza;
- com rompimento de obstáculo;
- mediante ardil;
- em vigilância epidemiológica;
- durante a noite.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra EPara entender a questão, é fundamental conhecer o artigo 150, § 1º do Código Penal, que trata da violação de domicílio.
Este artigo especifica que a entrada ou permanência em casa alheia sem consentimento pode resultar em pena de detenção, variando de um a três meses, ou multa.
Quando a violação ocorre em circunstâncias mais graves, como à noite, em locais ermos, com violência, uso de arma ou por mais de uma pessoa, a pena é aumentada para detenção de seis meses a dois anos, além da pena pela violência.
Dessa forma, a única alternativa que se alinha a essa previsão legal é a que menciona a prática do crime durante a noite, ou seja, a Letra E.
As demais opções não estão contempladas no artigo em questão, tornando-as incorretas.
Assim, a resposta correta é a letra E.
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